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Alimentos. Conjugalidade. Dependência

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos Conjugalidade Dependência

Data de Publicação: 28/02/2024

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Ação de alimentos compensatórios e/ou transitórios. Sentença de improcedência. Recurso do autor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de alimentos compensatórios e/ou transitórios Sentença de improcedência Recurso do autor

Data de Publicação: 04/04/2017

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Divórcio. Alimentos. Possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio Alimentos Possibilidade

Data de Publicação: 17/04/2015

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Alimentos. Princípio da solidariedade familiar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos Princípio da solidariedade familiar

Data de Publicação: 18/02/2014

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Exoneração de alimentos. Princípio da solidariedade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Exoneração de alimentos Princípio da solidariedade

Data de Publicação: 11/11/2013

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Alimentos. Princípio da solidariedade familiar. Diretriz adequada

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos Princípio da solidariedade familiar Diretriz adequada

Data de Publicação: 22/10/2013

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Alimentos. Princípio da solidariedade familiar. Efeitos

Tribunal: TJPR

Tema(s): Alimentos Princípio da solidariedade familiar Efeitos

Data de Publicação: 17/09/2013

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Ação de exoneração de pensão alimentícia. Obrigação alimentar. Princípio da solidariedade familiar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de exoneração de pensão alimentícia Obrigação alimentar Princípio da solidariedade familiar

Data de Publicação: 29/07/2013

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Ação de exoneração de pensão alimentícia. Obrigação alimentar. Solidariedade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de exoneração de pensão alimentícia Obrigação alimentar Solidariedade

Data de Publicação: 10/07/2013

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